Neste mês de julho, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou um projeto-piloto para a implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. Segundo o diretor relator do projeto, essa proposta caminha na direção da modernização e transformação digital no setor da saúde. A discussão sobre o assunto surgiu a partir da publicação da Lei 14.388/22.

O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026, período no qual as informações coletadas servirão como subsídio para a futura regulamentação definitiva do tema. A bula digital é uma versão eletrônica da bula de medicamento. Ela pode ser acessada pela leitura de um código de barras bidimensional (QR Code) nas embalagens e permite o acesso a informações adicionais, como vídeos, áudios e outras instruções que ajudem no uso adequado do medicamento.

Em todos os casos, as bulas impressas ainda devem ser oferecidas caso sejam solicitadas pelos pacientes ou profissionais de saúde. Neste sentido, os estabelecimentos que comercializam medicamentos devem informar aos consumidores, em comunicação visual, com um banner, por exemplo, a possibilidade de solicitar a bula impressa, com a seguinte frase:

“Atenção: Este estabelecimento dispensa medicamentos com bula digital! Você pode acessá-la online. Caso prefira, solicite a bula impressa a um de nossos atendentes.”

Saiba mais informações no site da Anvisa.

Confira a Resolução nº 885 de 2024, que traz as informações para estabelecer o projeto piloto, com prazo determinado e diretrizes transitórias, para implementação da bula digital: acesse.