No dia 11 de dezembro, ocorreu, na Câmara dos Deputados, uma reunião de lideranças farmacêuticas de todo o Brasil. Estiveram presentes a deputada federal Dra. Alice Portugal e o conselheiro federal de Farmácia Dr. Altamiro José, além de outros representantes importantes, incluindo membros da Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), liderada por seu presidente, Fábio Basílio, e de outras entidades comprometidas com a valorização da profissão farmacêutica e a proteção da saúde pública.

O encontro teve como objetivo discutir o Projeto de Lei nº 2158/2023, que atualmente tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal e busca permitir a venda de medicamentos em supermercados. Essa proposta, já derrotada em três ocasiões na Câmara dos Deputados, representa um grave risco à saúde pública e ao uso racional de medicamentos, fatores diretamente relacionados à qualidade de vida da população brasileira.

A reunião foi proveitosa, recebemos apoios dos deputados Daniel Almeida e do Deputado Jerry, e vários encaminhamentos foram estabelecidos. Seguimos firmes na defesa da Saúde Pública e do Uso Racional de Medicamentos.

Dr. Altamiro José.

Já Dra. Alice Portugal, através de suas redes sociais, manifestou sua preocupação: “Como garantir a dispensação responsável de antibióticos, anti-inflamatórios e psicotrópicos em um supermercado? Máquinas ou gôndolas não substituem o papel essencial dos profissionais farmacêuticos.”

Medicamentos não são mercadorias comuns. A dispensação segura de medicamentos exige a orientação e o acompanhamento de profissionais farmacêuticos capacitados. Por esse motivo, o CRF-BA se posiciona veementemente contra o PL 2158/2023. É preciso que haja uma mobilização para barrar essa ameaça à saúde coletiva.