Por meio da Medida Provisória nº 933, publicada em 31 de março, o Presidente da República suspendeu o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020, pelo prazo de 60 dias.

A medida foi adotada em razão dos efeitos da emergência em saúde pública de importância nacional declarada pelo Ministério da Saúde, motivada pela infecção pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). A decisão está na Medida Provisória 933/2020, válida desde terça-feira (31/3), data de sua publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Confira a nota na íntegra