O Dezembro Vermelho reforça a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento adequado do HIV/AIDS e de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Mais do que um mês de conscientização, essa campanha é um chamado à responsabilidade coletiva para quebrar tabus e ampliar o acesso à informação e aos serviços de saúde.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o novo boletim epidemiológico sobre HIV/Aids no Brasil, com informações de 2023 e parciais de 2024, revela que, no ano passado, houve 46.495 novos registros de infecções por HIV, um aumento de 4,5% em relação a 2022. Além disso, foram registrados 38 mil casos de Aids, representando um crescimento de 2,5% em comparação ao ano anterior.

Os farmacêuticos possuem qualificação para atuar em diversas etapas do cuidado em saúde relacionados ao HIV, abrangendo desde a prevenção até o tratamento, sempre em conformidade com as normas e regulamentações.

É possível atuar na dispensação de medicamentos, em atividades clínicas como consultas farmacêuticas (onde é possível prescrever profilaxias e solicitar exames laboratoriais, caso necessário), na realização de análises laboratoriais, na aplicação de testes rápidos ou laboratoriais para HIV e outras ISTs, além de promover o uso adequado dos medicamentos e oferecer orientação aos pacientes. Essa atuação ocorre em Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) e outros serviços como:

• Serviços de Assistência Especializada em IST/AIDS (SAE);
• Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA);
• Centros de Treinamento e Referências (CTR);
• Centros de Orientação e Aconselhamento (COA) no SUS.

A prescrição de PrEP e PEP por farmacêuticos é regulada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) e incentivada pelo Ministério da Saúde como parte dos esforços de eliminação do HIV como problema de saúde pública no país. Esse serviço amplia o acesso às estratégias de prevenção no Sistema Único de Saúde (SUS) e é resguardado pela Resolução/CFF nº 713/2021. Além disso, a Resolução/CFF nº 585/2013 atribui ao farmacêutico a responsabilidade de desenvolver ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a prevenção de doenças. A Lei Federal nº 13.021/2014 também reforça essa atuação clínica.

Durante o Dezembro Vermelho, os farmacêuticos podem atuar em campanhas de conscientização das seguintes formas:

1. Educação em Saúde: Promover palestras, rodas de conversa e ações informativas em unidades de saúde, escolas e comunidades, abordando temas como práticas sexuais seguras, uso correto de preservativos e a importância da testagem regular.
2. Testagem e Orientação: Organizar e participar de ações de testagem rápida para HIV e outras ISTs, oferecendo orientações sobre diagnóstico, prevenção e encaminhamento para tratamento.
3. Distribuição de Materiais de Prevenção: Disponibilizar preservativos internos e externos, géis lubrificantes e materiais educativos em farmácias, postos de saúde e eventos públicos.
4. Redução de Danos: Implementar estratégias de Prevenção Combinada, fornecendo informações sobre PrEP (profilaxia pré-exposição) e PEP (profilaxia pós-exposição), além de abordar o impacto do uso de substâncias no risco de ISTs.
5. Enfrentamento do Estigma: Trabalhar na desmistificação de preconceitos relacionados ao HIV/AIDS e outras ISTs, promovendo uma comunicação inclusiva, respeitosa e sem julgamentos, especialmente com populações vulneráveis.

Os farmacêuticos, como profissionais essenciais no cuidado em saúde, são peças-chave nessa luta, atuando na linha de frente para prevenir, diagnosticar e tratar.

Confira abaixo o guia de atuação do farmacêutico na PrEP e na PEP, lançado pelo CFF em 2023: