Em 2023, a fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF-BA) resultou em um total de 22.532 inspeções em estabelecimentos privados e públicos em todo o estado. As ações de fiscalização alcançaram todos os 417 municípios baianos com a equipe composta por 14 fiscais.

Os esforços do CRF-BA resultaram em uma média mensal de 1.877 fiscalizações, abrangendo mais de 9.000 estabelecimentos privados e 1.200 públicos. A ampla cobertura de inspeções teve como objetivo assegurar o cumprimento da legislação e a qualidade dos serviços prestados à população.

Também foram aplicadas cerca de 800 fichas de fiscalização do exercício das atividades farmacêuticas. As fichas foram utilizadas em farmácias com manipulação, farmácias hospitalares, farmácias de órgãos públicos, laboratórios de análises clínicas e distribuidoras. Além de servirem como ferramenta de orientação aos farmacêuticos, as fichas também possibilitaram a geração de relatórios para ações específicas do Conselho.

Para fortalecer as ações de fiscalização, o CRF-BA estabeleceu parcerias estratégicas com diversos órgãos, incluindo a Vigilância Sanitária estadual e municipal, o Ministério Público, o PROCON e a Polícia Estadual. A colaboração com as Vigilâncias Sanitárias municipais, em particular, resultaram em operações conjuntas nos municípios de Alagoinhas, Presidente Tancredo Neves, Barreiras, Vera Cruz e Juazeiro.

Os principais problemas identificados durante as inspeções em todo o estado foram a falta de assistência farmacêutica em farmácias e drogarias durante todo o horário de funcionamento, conforme determina a Lei Federal n.º 13.021/2014, e o funcionamento irregular de algumas farmácias, incluindo estabelecimentos ilegais e sem responsável técnico registrado no CRF-BA.

O presidente do CRF-BA, Dr. Mário Martinelli, destacou a importância da intensificação das fiscalizações: “Nosso compromisso é garantir que todos os estabelecimentos cumpram as normas de segurança e qualidade, garantindo à população baiana um atendimento adequado e responsável!”

Com o empenho contínuo dos fiscais e a colaboração de outros órgãos, o CRF-BA reafirma seu compromisso com a saúde pública, buscando sempre a excelência na fiscalização e regulamentação dos serviços farmacêuticos no estado da Bahia.