Na sexta-feira, dia 10 de novembro, foi veiculada pelo site Tribuna da Bahia uma matéria intitulada de “Bahia registra aumento no número de farmácias clandestinas” em que o presidente do CRF-BA, Dr. Mário Martinelli participou. Confira aqui ou abaixo na íntegra.

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Bahia registra aumento no número de farmácias clandestinas

Em todo o Estado, este ano, foram registrados mais de 300 estabelecimentos irregulares

Tribuna da Bahia, Salvador 10/11/2023 08:00
3 dias, 1 hora e 12 minutos

Foto: Romildo de Jesus

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Por Hieros Vasconcelos Rêgo

Em cada esquina, uma farmácia: essa é uma realidade brasileira que não passa despercebida aos olhos atentos da população. Com o número desses estabelecimentos cada vez maior, tanto em Salvador como no Estado, é necessário ficar atento para não cair em armadilhas para a própria saúde: parar em farmácias irregulares ou clandestinas, aquelas que não seguem as normas do Conselho Federal de Farmácia.

Com a proximidade do verão, a possibilidade de acessar as farmácias clandestinas ou irregulares aumenta, por vários motivos, entre eles, a busca por injeções e anabolizantes. Os perigos vêm junto.

De acordo com os dados disponíveis pelo Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA), em todo o estado este ano foram registrados cerca de 300 estabelecimentos clandestinos ou irregulares, sendo 130 na capital. Os números foram obtidos durante mutirão realizado no mês de outubro pelo conselho regional que gerou um relatório a ser enviado para o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e para as vigilâncias sanitárias.

Embora a existência desses estabelecimentos pareça facilitar a vida dos consumidores quando estes não conseguem uma receita médica, por exemplo, ou querem ter acesso fácil e rápido a um medicamento, os problemas também podem ser muitos, e mais graves.

“Toda farmácia necessita um profissional para aplicação de injetáveis, curativos, pressão, dosagem da glicemia, mais os testes laboratoriais remotos, como exames de sangue. Muito preocupante que a população utilize espaços sem toda a regulamentação”, afirma o presidente do CRF-BA, Mario Martinelli.

Isso porque, acrescenta ele, nos estabelecimentos clandestinos ou irregulares geralmente os medicamentos são falsos, vencidos, contrabandeados, acondicionados de forma errada.

“Por isso os danos a saúde podem ser irreversíveis. Pessoas podem morrer, injeções com substâncias vencidas causam sequelas, pois não sabemos os cuidados tambem com os medicamentos em locais de alta temperatura, prejudicando o princípio ativo do medicamento “, pontua.
Tanto a farmácia clandestina, quanto a irregular representam riscos para a sociedade, pois não garantem a segurança adequada ao paciente e consumidor.

As farmácias clandestinas são um risco para a saúde | Foto: Romildo de Jesus

O presidente do Conselho Regional destaca: “Clandestina não tem alvará, nem farmacêutico, respónsavel técnico. Esses medicamentos comercializados nela não são adquiridos nas indústrias, se são de cargas roubadas, desviadaos. O cara pega abre uma garagem. O irregular é aquele que contratou farmacêutico para abrir, pega documentação, demite o cara e fica funcionando sem o farmacêutico”.

Ambas as situações apontam para a vulnerabilidade da população em um serviço que necessita de fiscalização por se tratar de um questão de saúde pública.

Apesar da legislação federal exigir que cada estabelecimento contenha um farmacêutico e um alvará de funcionamento – pois além de vender medicamentos, a nova lei 13.021/2014 alça esses espaços à estabelecimentos de saúde -, ainda falta fiscalização suficiente, que é de responsabilidade das vigilâncias sanitárias de cada município.

“As vigilâncias sanitárias municipais que tem poder importante na manutenção. O Conselho fiscaliza exercício profissional, quando o farmacêutico está presente, quando não, não temos que fazer. Esse estabelecimento se perpetua no estado porque tem coninvência das vigilâncias” reclama o presidente.

Vem verão

Auto-consumo de medicamento, intoxicação medicamentosa, aplicação de injetáveis se tornam práticas comuns nessa estação quente do ano. “Quer tomar Durabolin, Durateston, anabolizantes, e sem receita e acabam procurando farmácias de fundo de quintal, toma errado e depois vão para os hospitais.

“Tem que chamar a atenção da sociedade para cobrar das vigilâncias. Nós não podemos fechar. E a população precisa também ficar atenta ao alvará da Vigilância, certidão de regularidade do Conselho e procurar o nome do farmacêutico e cobrar a presença. É direito do pacinete e esta no Código do Consumidor artigo 6 ser atendido pelo farmacêutico”, finalizou.

 A reportagem entrou em contato com a Vigilância Sanitária de Salvador, através da Secretaria Municipal de Saúde, que se comprometeu com as respostas.