CRF-BA TRAZ RESOLUÇÕES PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO REFERENTES A PRODUTOS IRREGULARES
Confiram a seguir as Resoluções publicadas no Diário Oficial da União (DOU), entre s dias 6 e 9 de setembro, referentes a temas como:
Apreensão de produto sem registro, sem notificação ou cadastro na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida (CNPJ ignorado)
Apreensão de produtos fabricados em desacordo com a Resolução-RDC nº. 16/2013.
Apreensão de produtos onde exames identificaram a presença de fragmentos de pelo de roedores em alimentos.
Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária contra empresa do setor de cosméticos.
RESOLUÇÃO RE Nº 3.410, DE 2 DE Setembro DE 2021
RESOLUÇÃO RE Nº 3.424, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021